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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37
INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Justa causa deve ser comprovada de forma convincente
Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 19:00
Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
O supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:36
Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente
O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 16:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:10
Comprar bitcoin de forma anônima: Um guia prático
Comprar bitcoin de forma anônima é um ato de privacidade, um cuidado relevante para a sua segurança e integridade em matéria de criptomoedas.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:29
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:22
Concubinato como forma de Entidade Familiar no Direito Civil Brasileiro
Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito, o entendimento e a forma de construção de uma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:34
Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
O Réu também terá que reintegrar o cadastro do Autor, nas mesmas condições anteriores.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2019 - 22:18
Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma para regularizar a aquisição imobiliária e evitar
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:01
Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática
Quando a exigência do tributo é declarada ilegal ou inconstitucional, uma liminar concedida à empresa matriz pode ser estendida às suas filiais, mas essa extensão não é automática
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:30
Defesas de mensaleiros criticam forma de julgar do STF
Segundo advogado do ex-ministro José Dirceu, o Supremo "fechou os olhos para as provas" e impediu a defesa de se manifestar
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:00
Sócio impedido de frequentar clube de forma arbitrária será indenizado
Acesso foi barrado às dependências da agremiação por suposta infração administrativa